Um Projeto de Lei está sendo analisado na Câmara dos Deputados com a proposta de permitir a dedução de gastos com academias, equipamentos de ginástica e serviços de profissionais de educação física no Imposto de Renda. A iniciativa, que é parte do Projeto de Lei 2469/26, prevê que os contribuintes possam abater até R$ 3 mil por ano, além de R$ 1.500 por dependente.
A proposta classifica as atividades relacionadas a academias e educação física como de interesse para a saúde pública, sugerindo que esses gastos sejam tratados de forma semelhante a serviços de saúde para fins tributários. Para que o contribuinte possa usufruir dessa dedução, será necessário apresentar recibos ou notas fiscais eletrônicas que identifiquem o CPF tanto do usuário quanto do prestador do serviço. Essa exigência tem como objetivo garantir a veracidade das despesas apresentadas.
Além das deduções no Imposto de Renda, o projeto também contempla mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços (ISS) aplicadas às academias e centros de condicionamento físico. De acordo com a proposta, os municípios e o Distrito Federal poderão reduzir essa alíquota, desde que não fique abaixo de 2%.
A tramitação do Projeto de Lei 2469/26 ainda está em andamento no Congresso Nacional, e qualquer alteração nas regras de declaração do Imposto de Renda dependerá da aprovação final da proposta. Com isso, os contribuintes poderão ter um incentivo maior para investir em saúde e bem-estar, promovendo a prática de atividades físicas e melhorando a qualidade de vida.
Caso a medida seja aprovada, espera-se que haja um impacto significativo no comportamento dos contribuintes em relação à prática de exercícios físicos, além de contribuir para a formalização do setor de academias e serviços relacionados. A discussão em torno do projeto ressalta a importância da saúde pública e do incentivo à atividade física na sociedade brasileira.
