A Justiça Federal determinou que a comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng desocupe a área da Barragem Norte, localizada em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, em um prazo de cinco dias. A ordem, emitida pelo juiz federal substituto Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau, também permite a realização de desocupação forçada, caso a comunidade não respeite a decisão. A medida visa a retomada das obras de recuperação da barragem, que é a maior de Santa Catarina.
A ocupação da barragem pela comunidade começou em 8 de julho e, desde então, a área está sob disputa. A decisão judicial estabelece que a saída deve ser voluntária, mas também prevê que, se necessário, as autoridades poderão intervir para garantir o cumprimento da ordem, incluindo a possibilidade de demolição das estruturas que foram instaladas no local.
Além da desocupação, a Justiça Federal também condicionou que, após a retirada dos indígenas, não será permitida a entrada, permanência ou trânsito deles na área considerada de segurança técnica da barragem. Este espaço é crucial para a manutenção e operação da estrutura, que desempenha um papel vital na contenção de cheias na região.
A Barragem Norte é considerada estratégica para o controle de eventos climáticos extremos, especialmente com a aproximação do segundo semestre de 2026, período que pode trazer riscos de cheias. Assim, a continuidade das obras é vista como essencial para a segurança da população local.
Embora a Justiça determine a desocupação, o governo estadual reafirma que as obras para a construção de casas destinadas a famílias indígenas estão em progresso. A situação atual levanta discussões sobre a necessidade de consulta à comunidade sobre mudanças no Plano de Contingência da barragem, que, segundo líderes indígenas, foi alterado sem a participação deles.
A decisão da Justiça Federal não só visa a recuperação da barragem, mas também reflete a complexidade das relações entre o Estado e as comunidades indígenas, especialmente em um contexto onde direitos territoriais e demandas de moradia estão em pauta.
