O Discord iniciou a suspensão de suas funcionalidades de transmissão ao vivo, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela no Brasil nesta segunda-feira, 17 de outubro. A decisão foi tomada em resposta a uma determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), que busca implementar medidas de proteção para crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
A empresa havia contestado o prazo de três dias úteis estabelecido pela ANPD para a implementação das mudanças e solicitou a revogação da decisão. Contudo, mesmo diante da contestação, o Discord conseguiu efetuar as restrições dentro do período exigido pela agência. A plataforma se comprometeu a restabelecer os recursos afetados “o mais rápido possível”.
Com a suspensão, os usuários brasileiros perderão o acesso a funcionalidades de vídeo em tempo real, como o recurso Go Live, que permite transmissões ao vivo, além de chamadas de vídeo e compartilhamento de tela. No entanto, outros recursos da plataforma, como mensagens diretas, servidores, canais de voz e chamadas de áudio, continuarão disponíveis.
A ANPD justificou a medida como parte de um esforço para garantir a segurança digital, conforme preconiza o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A agência alertou que, caso haja descumprimento ou confirmação de irregularidades, o Discord poderá enfrentar outras penalidades previstas na legislação.
Em resposta à situação, o Discord afirmou que pretende colaborar com as autoridades brasileiras nas investigações que levaram à decisão. Além disso, a empresa incentivou os usuários a compartilharem relatos sobre como utilizam a plataforma, com o objetivo de fornecer uma perspectiva mais ampla sobre os diferentes usos do serviço no Brasil.
Essa ação da ANPD ocorre em um contexto de crescente preocupação com a segurança dos jovens nas Redes Sociais, especialmente após incidentes trágicos que chamaram a atenção para a necessidade de medidas mais rigorosas de proteção online.
