A Justiça Federal determinou que a comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng deve desocupar a área próxima à Barragem de José Boiteux, localizada no Alto Vale do Itajaí, em um prazo de cinco dias. Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) e o governo de Santa Catarina se reuniram nesta segunda-feira (17) para definir um protocolo que garanta uma retirada pacífica e que preserve os direitos das famílias envolvidas.
A reunião contou com a participação de representantes da Defesa Civil e do Comando-Geral da Polícia Militar, cuja presença é fundamental para a execução das medidas de desocupação. O objetivo é assegurar que a operação ocorra de maneira coordenada, minimizando impactos negativos sobre a população indígena.
A decisão judicial estabelece que, caso a comunidade não cumpra a ordem de desocupação voluntária, poderão ser adotadas medidas de desocupação forçada. Isso inclui a possibilidade de intervenção policial e a remoção das estruturas que foram instaladas no local. A Justiça busca garantir que os direitos dos indígenas sejam respeitados durante todo esse processo.
Em suas orientações, o MPF enfatiza a importância de que os protocolos estabelecidos considerem os acordos e compromissos prévios com a comunidade, buscando um equilíbrio entre a segurança pública e a assistência necessária às famílias afetadas.
A retirada da comunidade Laklãnõ/Xokleng da maior barragem do estado é um tema delicado e complexo, que envolve questões jurídicas, sociais e históricas. O governo de Santa Catarina, por meio do governador Jorginho Mello e da Secretaria de Estado da Defesa Civil, se compromete a atuar em consonância com as diretrizes do MPF, garantindo que o processo de desocupação ocorra de forma ordenada e respeitosa.
Com a proximidade do prazo estipulado pela Justiça, as autoridades estão em alerta para que a situação não se agrave e para que, assim, possam evitar confrontos ou desentendimentos durante a execução da retirada. A comunidade indígena, por sua vez, espera que seus direitos e necessidades sejam considerados e respeitados ao longo desse processo de transição.
