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Flávio Bolsonaro não comparece a reunião sobre a PEC da jornada de trabalho

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não esteve presente na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizada nesta quarta-feira (2), onde se analisava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. A falta do candidato à Presidência da República gerou uma série de críticas por parte de parlamentares da base governista.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi uma das vozes que se manifestaram sobre a ausência de Flávio, afirmando que ele não teve "coragem de enfrentar o povo brasileiro" em um momento tão crucial, dada a relevância política da proposta, especialmente com as eleições se aproximando.

Flávio, que ocupa o cargo de suplente na CCJ, já havia comunicado que estaria no Rio Grande do Sul na data da reunião. Embora tenha cogitado a possibilidade de participar remotamente, a sessão foi programada para ocorrer apenas de forma presencial, o que impossibilitou sua participação.

A ausência de Flávio ocorre em um contexto em que o senador tem evitado se comprometer publicamente com uma posição sobre a PEC que propõe o fim da escala 6×1. Em vez disso, ele tem defendido uma proposta alternativa que foi apresentada pelo PL, a qual sugere uma maior flexibilidade na negociação da jornada de trabalho entre empregadores e empregados, além de um sistema de remuneração baseado nas horas trabalhadas.

Essa estratégia adotada pelo presidenciável tem gerado reações adversas, especialmente de membros da oposição, que passaram a associar a falta de Flávio na CCJ à resistência ao texto que propõe a redução da jornada de trabalho.

A PEC 221/2019 estabelece a concessão de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução no salário, e propõe uma diminuição gradual da carga horária semanal, passando das atuais 44 horas para 40 horas. Durante a reunião, o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas que foram apresentadas ao texto, incluindo aquelas que tinham como objetivo a manutenção de jornadas superiores a 40 horas semanais.

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