A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) realizou uma reunião extraordinária do Conselho Pleno na noite de terça-feira (8) e na madrugada desta quarta-feira (9), onde decidiu adotar um posicionamento institucional a respeito das recentes ocorrências envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a reunião, foram formuladas sete propostas que serão apresentadas ao Conselho Federal da OAB. A entidade expressou confiança de que os órgãos responsáveis analisarão as solicitações "com o rigor e a imparcialidade que a gravidade do momento exige".
Entre as principais propostas, destaca-se o pedido de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A OAB-DF fundamenta esta solicitação em supostos indícios da prática de crime de responsabilidade por parte dos magistrados, proposta que será encaminhada ao Senado.
Além disso, a OAB-DF solicitou a abertura de uma investigação que envolva os mesmos ministros do STF. Esse pedido é justificado pela gravidade das condutas que estão sendo apuradas pela Polícia Federal. A entidade também menciona a regularidade da decisão que levantou o sigilo das investigações relacionadas ao inquérito do Banco Master, que está sob a relatoria do ministro André Mendonça.
A OAB-DF ainda defende que as autoridades competentes realizem uma investigação profunda e isenta sobre possíveis irregularidades, reafirmando seu compromisso com a transparência e a integridade do sistema judiciário. Uma nova reunião com os presidentes das seccionais da Ordem em todo o Brasil está programada para ocorrer ao longo desta quarta-feira, 9 de novembro de 2023.
