Um incidente na BR-101, em Içara, Santa Catarina, resultou em um motorista ferido após ser atingido por uma pedra lançada durante um serviço de roçada. O vidro lateral do veículo foi quebrado e o impacto fez com que o condutor quase perdesse o controle do carro. Este evento gerou a abertura de uma investigação pelo Ministério Público Federal (MPF).
Após o ocorrido, a Polícia Civil de Santa Catarina realizou fiscalizações na rodovia e constatou que os serviços de roçada continuavam a ser realizados sem a devida instalação de telas móveis de contenção. Essas telas são essenciais para evitar que pedras e outros detritos atinjam os veículos em trânsito.
Em resposta à situação, o MPF ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal de Florianópolis. A ação foi movida contra a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. (Via Costeira) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão argumenta que a falta de medidas de segurança expõe os motoristas a riscos desnecessários.
O motorista afetado procurou o MPF após o incidente, relatando que não apenas seu veículo foi danificado, mas ele também sofreu lesões devido ao impacto da pedra. A denúncia levou a uma série de ações por parte do MPF, que agora busca responsabilizar as entidades envolvidas.
Além das medidas corretivas, o MPF solicita que a Via Costeira e a ANTT sejam condenadas ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Se o valor for concedido, ele deve ser destinado à Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina para a compra de equipamentos que visem aumentar a segurança viária na região.
