O Brasil firmou um Acordo de Livre Comércio com os Estados da EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), através do Decreto Presidencial nº 13.126, publicado no Diário Oficial da União. A promulgação do acordo ocorreu na última sexta-feira, 25 de agosto.
A EFTA é composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que não são membros da União Europeia. O Mercosul, por sua vez, inclui Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela suspensa como Estado-membro desde 2017. O acordo busca potenciar o comércio e os investimentos entre os dois blocos econômicos, reduzindo barreiras técnicas e medidas sanitárias consideradas desnecessárias.
Conforme informações do Planalto, o decreto finaliza o processo de internalização do tratado no Brasil, estabelecendo compromissos que visam aumentar os fluxos comerciais e de investimentos entre os países participantes. Além disso, o acordo promete facilitar processos aduaneiros e ampliar o acesso a mercados de compras governamentais.
Assinado pelo presidente Lula em 16 de setembro de 2025, o tratado também contempla compromissos nas áreas de propriedade intelectual, desenvolvimento sustentável, proteção ambiental, biodiversidade e direitos humanos. A expectativa é que, com a entrada em vigor do acordo, marcada para 1º de outubro, haja um aumento significativo na inserção de produtos brasileiros no mercado da EFTA.
De acordo com o governo brasileiro, o Acordo de Livre Comércio criará condições favoráveis para incrementar os fluxos de comércio e investimentos, ampliando as oportunidades para produtos nacionais nos mercados dos países que compõem a EFTA. Com isso, espera-se que o Brasil fortaleça sua posição no cenário internacional, especialmente em relação aos países europeus.
O acordo é visto como um passo importante na ampliação das relações comerciais do Brasil, na medida em que busca eliminar barreiras que dificultam o intercâmbio econômico. As vantagens esperadas incluem a promoção de um ambiente de negócios mais dinâmico e a criação de oportunidades de crescimento para as economias envolvidas.
