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Advogado catarinense preside comissão da OAB Nacional que debate cannabis medicinal na ExpoCannabis 2026

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participa, de 20 a 22 de novembro, da ExpoCannabis Brasil 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo. Considerado o maior evento do setor na América Latina, o encontro reunirá profissionais, empresas, pesquisadores, associações, pacientes e representantes de diferentes áreas envolvidas com o uso medicinal da cannabis.

A OAB Nacional estará presente por meio da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal, presidida pelo advogado catarinense Harisson Araújo Almeida, procurador do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Ele será um dos participantes da programação e fará a palestra “O papel da Advocacia no setor da cannabis medicinal”.

A participação da entidade terá como um dos principais focos o debate sobre segurança jurídica e os direitos dos pacientes que utilizam a cannabis para fins medicinais, além dos desafios jurídicos enfrentados por associações, profissionais e demais agentes que atuam no setor.

Para Harisson Araújo Almeida, a presença da OAB no evento amplia o espaço para discutir o acesso legal e seguro à cannabis medicinal e o papel da advocacia na proteção dos direitos dos pacientes. “A presença do Conselho Federal na ExpoCannabis demonstra que a advocacia brasileira está comprometida com o acesso seguro e legal à cannabis medicinal e com a defesa dos direitos dos pacientes”, afirma.

Além da participação na programação, o Conselho Federal da OAB contará com um estande institucional durante os três dias do evento. A iniciativa busca aproximar a entidade dos debates relacionados à regulamentação do setor e às questões jurídicas que envolvem o acesso à cannabis para fins medicinais.

A presença da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal também reforça a discussão sobre a atuação da advocacia diante de um setor que envolve questões regulatórias, direitos individuais, responsabilidade profissional e acesso a tratamentos.

Para Harisson, o debate jurídico é necessário para acompanhar a evolução do setor e contribuir para que pacientes e instituições tenham maior segurança em relação aos procedimentos legais envolvidos no uso medicinal da cannabis.

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