A disputa presidencial marcada para outubro deste ano pode ter repercussões profundas no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o futuro presidente, seja Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL), terá a responsabilidade de indicar pelo menos três novos ministros. Essa possibilidade é resultado da regra de aposentadoria compulsória aos 75 anos, estabelecida pela PEC da Bengala em 2015.
O próximo mandato presidencial terá início em janeiro de 2027, e, até o final desse período, três ministros do STF alcançarão a idade limite: Luiz Fux, que se aposentará em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Essas aposentadorias programadas criam um cenário onde o novo presidente poderá influenciar significativamente a composição da Corte.
Além das aposentadorias programadas, há uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. Lula tentou indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da UNIÃO, para preencher essa posição, mas sua nomeação foi rejeitada pelo Senado, que votou 42 a 34 contra a indicação. O senador Davi Alcolumbre, do UNIÃO, anunciou que a escolha do novo ministro será responsabilidade do próximo presidente eleito, tornando essa vaga uma das primeiras decisões a serem tomadas logo após a eleição, mesmo antes da posse.
Caso Lula seja reeleito, ele terá a oportunidade de aumentar ainda mais sua influência no STF. Até o momento, o ex-presidente já indicou quatro dos atuais onze ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Se conseguir nomear um novo ministro para a vaga de Barroso, Lula alcançará cinco indicações. Com as aposentadorias de Fux e Cármen Lúcia, ele poderá terminar seu mandato em 2030 com um total de seis ministros, o que representaria a maioria na Corte.
Por outro lado, uma vitória de Flávio Bolsonaro mudaria drasticamente a dinâmica. Ele herdaria a vaga de Barroso e também poderia indicar novos ministros após as aposentadorias de Fux e Cármen Lúcia. Dependendo do calendário eleitoral, a saída de Gilmar Mendes, que é o decano da Corte, também poderá ocorrer durante seu mandato. Essa situação representaria uma oportunidade para o campo conservador reequilibrar a composição do STF, que atualmente é majoritariamente composta por ministros indicados por Lula e Dilma.
Assim, o próximo presidente do Brasil não apenas terá a tarefa de liderar o país, mas também de moldar a composição do STF em um período onde mudanças significativas podem afetar a jurisprudência e as decisões da Corte até 2050.
