A Justiça do Rio de Janeiro decidiu decretar a falência da operadora Oi nesta terça-feira, 25 de outubro de 2023. A medida atende ao pedido da administração judicial da empresa, que apontou a falta de recursos financeiros para cobrir despesas essenciais a partir de agosto de 2026. O patrimônio líquido da Oi foi avaliado em R$ 22,6 bilhões negativos, enquanto as dívidas totalizam R$ 44,3 bilhões.
A sentença foi proferida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em segunda instância. A Oi, que já enfrentou um primeiro processo de recuperação judicial iniciado em 2016 e encerrado em 2022, agora se vê obrigada a recorrer da decisão nas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a falência decretada, a gestão da Oi será transferida para Bruno Rezende, que atuará como administrador judicial. Ele será responsável pela avaliação e arrecadação dos bens da empresa, além de organizar a liquidação para o pagamento dos credores. Essa mudança ocorre em um contexto em que a operadora já vinha lutando para se reestruturar financeiramente, mas sem sucesso devido à continuidade das dívidas bilionárias.
A Oi havia solicitado um novo plano de recuperação judicial no início de 2023, após a percepção de que as medidas anteriores não foram suficientes para estabilizar suas finanças. A decisão atual marca o fim de um longo processo de tentativas de recuperação da operadora, que não conseguiu reverter a situação crítica que enfrenta há anos.
A Falência da Oi se torna um novo capítulo em sua trajetória marcada por dificuldades financeiras. A expectativa agora é de como será o andamento do processo de falência e quais os impactos que isso terá sobre os credores e os funcionários da empresa. A liquidação dos ativos será um passo crucial para tentar minimizar os danos causados por essa situação, que se agravou ao longo dos últimos anos.
