Um capinador de Betim, Minas Gerais, enfrentou sérios problemas de saúde, incluindo insuficiência renal aguda, após trabalhar em condições adversas, exposto ao sol intenso e com acesso limitado a água potável. A Justiça do Trabalho analisou o caso e concluiu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento do funcionário, resultando em uma decisão favorável ao trabalhador.
Na avaliação da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), ficou evidenciado que a rotina do capinador ultrapassava os limites de segurança e comprometia sua dignidade. Em 1º de setembro, foi publicada a sentença que determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenizações, sendo R$ 5 mil por danos morais decorrentes da doença ocupacional e outros R$ 5 mil devido às condições inadequadas de trabalho.
O trabalhador foi contratado pela empresa Viasolo Engenharia Ambiental para realizar atividades de capina e permaneceu no cargo por aproximadamente nove meses, até ser dispensado sem justa causa. Durante esse período, ele apresentou problemas de saúde de forma recorrente, incluindo um episódio em que desmaiou enquanto trabalhava, necessitando de atendimento médico emergencial.
O quadro se agravou e o capinador foi internado com sintomas relacionados à desidratação, recebendo o diagnóstico de insuficiência renal aguda. Além disso, ele enfrentou problemas gastrointestinais que o levaram a um novo afastamento do trabalho, totalizando cerca de dois meses e meio de licença.
A decisão da Justiça foi um reflexo das condições insalubres enfrentadas pelo trabalhador, que não contava com a infraestrutura mínima necessária para a realização de suas atividades, incluindo alimentação, higiene e descanso adequados. O valor da indenização foi definido pela desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, que relatou o caso no tribunal.
Com a manutenção da sentença pelo TRT-MG, o capinador obteve o reconhecimento de seus direitos e a reparação pelas dificuldades enfrentadas no exercício de sua função, representando um avanço na luta por melhores condições de trabalho para profissionais em situações semelhantes.
