Os candidatos que concorrerão nas eleições de 2026 estão protegidos contra prisões ou detenções a partir deste sábado, 19 de agosto, e essa restrição se estende até o dia 6 de outubro, 48 horas após a realização do primeiro turno. Essa norma está prevista no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral, e tem como objetivo prevenir abusos ou perseguições políticas durante o período crítico da campanha eleitoral. Contudo, é importante destacar que essa proteção não impede que os candidatos sejam investigados ou respondam a processos judiciais.
A regra de não permitir a prisão de candidatos é uma medida que visa assegurar que todos os postulantes possam participar do pleito sem receios de represálias. A exceção à norma é a possibilidade de prisão em flagrante delito, o que significa que, em casos específicos de crimes cometidos durante o período, a restrição pode ser desconsiderada.
O primeiro turno das eleições de 2026 está agendado para o dia 4 de outubro, um domingo, e a votação será realizada das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília, em todo o território nacional. Se necessário, um segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro, aplicável apenas para as disputas de governador e presidente. Durante o primeiro turno, os eleitores terão a oportunidade de escolher entre diversos cargos, incluindo deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente.
Ao todo, a eleição de 2026 contará com 1.659 vagas em disputa. O processo eleitoral exige que os eleitores façam seis escolhas na urna, seguindo uma ordem específica. Assim, o pleito está estruturado para garantir uma ampla participação da população na escolha de seus representantes.
Além disso, é relevante mencionar que, em uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi determinado que presos poderão votar nas eleições de 2026. No entanto, essa será a última vez que essa situação será permitida antes que uma nova regra entre em vigor em 2027. Essas normas e medidas são parte de um esforço contínuo para assegurar a integridade e a justiça do processo eleitoral no Brasil.
