Um enfermeiro que estava preso preventivamente em Santa Catarina, no contexto da Operação Cura, obteve sua liberdade no último sábado (3). A decisão foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e comunicada pelo advogado Daniel Decesaro, que representa o profissional.
O enfermeiro estava detido no Presídio de Lages, situado na Serra catarinense. Conforme informações da defesa, o ministro Rogério Schietti, do STJ, acolheu o recurso apresentado e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas.
A investigação realizada apura supostos crimes relacionados a Organizações Criminosas, corrupção passiva e a introdução de celulares em estabelecimentos prisionais. A defesa do enfermeiro ressalta que a decisão do STJ não implica em um juízo antecipado sobre a culpabilidade do investigado, mas sim no entendimento de que a prisão poderia ser substituída por outras medidas menos severas.
Inicialmente, a defesa havia protocolado um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), solicitando a revogação da prisão preventiva. No entanto, o TJSC decidiu manter a prisão, o que levou os advogados a recorrerem ao STJ.
A nota divulgada pela Decesaro Advocacia destaca que o acompanhamento do caso continuará, respeitando os direitos do investigado, como o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. A investigação, que está em andamento, tramita sob sigilo, e novos desdobramentos poderão ocorrer nos próximos dias.
