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Candidato indígena ao Senado em MS é notificado sobre necessidade de advogado para prestação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) notificou Valderi Garcia, candidato ao Senado Federal pelo Partido da Causa Operária (PCO), sobre a necessidade de apresentação de uma procuração de advogado. O prazo estipulado para que o candidato regularize essa documentação é de três dias, contados a partir do dia 24 de outubro.

O ato foi assinado pelo secretário judiciário Marcos Rafael Coelho e destaca que não havia qualquer instrumento de representação processual anexado ao respectivo processo eleitoral. A prestação de contas do candidato foi registrada automaticamente no sistema Processo Judicial Eletrônico após o envio pelo Sistema conta+JE.

É de responsabilidade do candidato providenciar a inclusão da procuração assim que o processo for autuado, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral. A notificação determina que Valderi Garcia seja citado para constituir um advogado e juntar o documento necessário aos autos do processo.

Embora a ausência da procuração não leve a uma classificação automática das contas como não prestadas, a Justiça Eleitoral esclarece que a situação deve ser corrigida até o julgamento na instância ordinária. Se não houver a regularização até essa fase, o processo poderá ser suspenso até que as contas finais de campanha sejam apresentadas.

A corrida ao Senado em Mato Grosso do Sul se intensifica, e a regularização da documentação é crucial para que o candidato não enfrente complicações na análise de suas contas. O pleito para o Senado Federal ocorrerá em 2026, e questões de formalidade como essa são essenciais para a validação das candidaturas.

A situação de Valderi Garcia se destaca por ser o único candidato indígena na disputa, o que traz uma camada adicional de atenção às suas atividades e à sua campanha. A regularização da documentação será observada de perto, tanto por apoiadores quanto por adversários, em um contexto eleitoral que já se mostra acirrado e repleto de desafios.

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