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Decisão do TSE determina remoção de publicações de Eduardo Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

O ministro Nunes Marques, que integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção, em um prazo de 24 horas, de duas publicações feitas pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. As postagens questionavam a segurança das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil e foram alvo de uma representação formulada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil).

A decisão foi oficializada na última segunda-feira (31) e abrange também outros representantes, incluindo o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta. Nunes Marques ressaltou que as publicações de Eduardo Bolsonaro faziam uma associação enganosa entre um relatório de inteligência dos Estados Unidos sobre o sistema eleitoral da Venezuela e a segurança das urnas brasileiras.

Em uma das postagens, Eduardo Bolsonaro mencionou que “a pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar”, enquanto em outra ele questionou se as urnas do país seriam “realmente invioláveis”. O ministro argumentou que, mesmo que uma das manifestações tenha sido feita na forma de pergunta, isso não diminui a irregularidade do conteúdo.

Além da remoção das publicações, a decisão de Nunes Marques será submetida ao referendo do plenário do TSE na próxima sessão jurisdicional. Os envolvidos na representação terão a oportunidade de apresentar defesa, que será encaminhada para análise da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Até o momento da publicação desta matéria, Eduardo Bolsonaro não havia se manifestado sobre a decisão e as postagens permaneciam disponíveis nas redes sociais. A situação ocorre em um contexto de crescente debate sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando.

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