A Prefeitura de Florianópolis anunciou a digitalização completa dos serviços do Cadastro Imobiliário Municipal, permitindo que os cidadãos realizem o cadastro de imóveis e atualizações de dados referentes ao IPTU pela internet. Com isso, seis serviços estão disponíveis no Portal de Serviços, eliminando a necessidade de deslocamento até o Pró-Cidadão para esses procedimentos.
Essa iniciativa conclui a digitalização dos serviços tributários da Secretaria da Fazenda, sendo a atualização cadastral para o lançamento do IPTU o último procedimento que ainda exigia atendimento presencial. A mudança visa facilitar o acesso dos moradores que precisam incluir ou modificar informações sobre seus imóveis, além de reorganizar as solicitações de acordo com as características das propriedades e a documentação disponível.
Os novos serviços foram estruturados em quatro categorias, que dividem os pedidos entre Cadastro Territorial, que se relaciona ao terreno, e Cadastro Predial, que diz respeito à edificação. Cada uma dessas categorias conta com opções para imóveis com Matrícula no Registro de Imóveis e para aqueles sem matrícula, que se encontram em situação de posse.
Com a nova estrutura, foram criados quatro serviços específicos: Cadastro Territorial de Imóvel Sem Matrícula (posse), Cadastro Territorial de Imóvel com Matrícula no Registro de Imóveis, Cadastro Predial de Imóvel Sem Matrícula (posse) e Cadastro Predial de Imóvel com Matrícula no Registro de Imóveis. Essa divisão permite que cada solicitação já seja encaminhada com a documentação necessária, reduzindo assim as pendências durante a análise e tornando o processo mais ágil e padronizado.
Michele Roncalio, da Coordenadoria de Cadastro de Contribuintes e da Subsecretaria de Receitas Tributárias, destacou que a separação entre Cadastro Territorial e predial, bem como a distinção entre imóveis com matrícula e de posse, facilita o trâmite. "Isso reduz exigências, evita idas e vindas e encurta o tempo de resposta", afirmou.
Os cidadãos podem solicitar os serviços diretamente no Portal de Serviços de Florianópolis. Antes de iniciar o processo, é recomendável que o contribuinte consulte a documentação e os requisitos necessários na página de cada modalidade.
