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Justiça Federal suspende reintegração de posse em imóvel invadido por movimento em Joinville

A Justiça Federal decidiu suspender a reintegração de posse de um imóvel da União localizado na rua Aquidaban, no bairro América, em Joinville, no Norte de Santa Catarina. O espaço foi invadido pelo Movimento de Mulheres Olga Benário em 1º de agosto. Com essa decisão, a retirada forçada das ocupantes está temporariamente suspensa enquanto o caso é analisado.

Uma reunião de negociação com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está agendada para esta segunda-feira, dia 24, às 16h. O objetivo do encontro é discutir a permanência do movimento no imóvel e a destinação da área que pertence à União. Essa nova etapa surge após o pedido administrativo protocolado em 31 de julho pela Associação Edneia dos Santos, que buscava utilizar o espaço para o projeto Casa da Mulher Operária Elvira Boni.

Inicialmente, a Justiça havia determinado a reintegração de posse, estabelecendo um prazo de cinco dias para a desocupação voluntária. A decisão previa ainda a possibilidade de apoio policial para a retirada forçada, caso necessário. Contudo, a nova deliberação adiou temporariamente a execução dessa ordem até que o recurso apresentado pela associação seja analisado.

O grupo de mulheres que ocupa o imóvel expressou sua intenção de continuar lutando pelo direito à permanência e enfatizou a importância do espaço como uma referência para acolhimento e amparo às mulheres da região. A suspensão da retirada forçada mantém a situação em um estado provisório, sem alterar o direito da União sobre o imóvel.

A reunião de segunda-feira será crucial para determinar os próximos passos e discutir a permanência do Movimento de Mulheres Olga Benário no casarão. A decisão judicial ressalta que a suspensão não implica na perda do direito da União à posse do imóvel, mas sim uma pausa na ação de reintegração até que novas deliberações sejam feitas.

A situação continua a ser acompanhada, e o desfecho desse conflito pode influenciar a dinâmica do movimento e o futuro do casarão em Joinville.

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