Após a não aprovação da Medida Provisória (MP) 1.355/2026, que reduzia o limite do crédito consignado para 40%, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam a margem total de 45% para empréstimos e cartões consignados. O prazo para votação da MP se encerrou em 31 de agosto, o que resultou na perda de validade do texto e na restauração das regras anteriores.
Com o novo retorno à margem de 45%, a distribuição do valor disponível para crédito consignado passa a ser dividida em três categorias. Assim, 35% do benefício pode ser destinado a empréstimos e financiamentos consignados, enquanto 5% é reservado para cartão de crédito consignado e outros 5% para cartão consignado de benefício.
É importante destacar que o restabelecimento da margem de 45% não garante que todos os aposentados e pensionistas tenham acesso a essa totalidade para novas contratações de empréstimos. Aqueles que já possuem contratos ativos terão suas parcelas descontadas do cálculo, limitando o valor que pode ser utilizado em novas operações financeiras.
O crédito consignado é uma modalidade que permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento ou benefício, oferecendo aos beneficiários do INSS uma alternativa para obter recursos financeiros. No entanto, a margem de 45% refere-se ao percentual máximo que pode ser comprometido mensalmente com o pagamento das parcelas, e não à totalidade do crédito disponível para todos os aposentados.
Com essa mudança, o INSS reforça a importância do crédito consignado como uma ferramenta de acesso ao crédito, especialmente em tempos de crise econômica, onde aposentados e pensionistas muitas vezes precisam de suporte financeiro adicional. A expectativa é que a maior margem possa facilitar a obtenção de crédito para aqueles que necessitam.
Dessa forma, os aposentados e pensionistas do INSS poderão planejar melhor suas finanças, utilizando o crédito consignado de forma mais ampla, mas sempre com a consciência dos limites impostos pelos contratos já existentes. O cenário atual apresenta desafios, mas também oportunidades de melhoria para a gestão financeira dos beneficiários.
