O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu adiar a análise do registro de candidatura de Renan Santos à Presidência da República, pelo partido Missão, que tem Aroldo Medina como vice. A sessão de julgamento, que estava agendada para esta segunda-feira, dia 31, foi retirada de pauta, mantendo a candidatura em aberto, mas sem uma definição imediata.
Na sua decisão, Toffoli mencionou indícios de ilicitude relacionados ao uso de redes sociais durante a pré-campanha de Renan Santos. A chapa protocolou o registro de candidatura em 7 de agosto, porém apenas 12 dias depois, em 19 de agosto, foi feita a declaração à Justiça Eleitoral de 18 perfis utilizados nas redes sociais, entre contas pessoais e páginas associadas. De acordo com a legislação eleitoral, incluindo a Lei das Eleições, contas não informadas no ato do registro só podem ser ativadas em campanhas 48 horas após a comunicação formal à Justiça Eleitoral.
Renan Santos se manifestou contra a decisão, classificando-a como “uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo”. O candidato afirmou que todos os perfis foram devidamente informados ao TSE. Informações apuradas indicam que a campanha pode recorrer à Justiça através de um mandado de segurança para tentar reverter a suspensão, que já teria implicações nos atos de campanha na internet, no recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e na participação do candidato em debates.
Até o momento, o TSE não se debruçou sobre o mérito do registro de Renan Santos. A expectativa é que o caso retorne à pauta nos próximos dias, após uma manifestação formal da defesa do candidato.
