A proibição da venda de bebidas alcoólicas Em Alagoas, que estava programada para o dia 4 de outubro, foi revogada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. A nova decisão, que permite a comercialização de bebidas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos, foi oficializada através de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 1º de outubro.
A portaria anterior, que estabelecia a chamada Lei Seca, havia sido divulgada em 25 de setembro e proibia a venda de bebidas alcoólicas das 3h às 18h no dia da eleição. O objetivo da medida era garantir a tranquilidade e a segurança durante o processo de votação, abrangendo também vendedores ambulantes. Com a nova decisão, essa restrição foi completamente cancelada.
A mudança ocorre em um contexto onde o Tribunal Superior Eleitoral orienta que cada Tribunal Regional Eleitoral deve, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, determinar as normas sobre o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. Com a revogação da proibição, os alagoanos poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente no domingo.
A decisão da Segurança Pública foi recebida com expectativa, já que a medida anterior gerava debate sobre a necessidade de uma proibição tão ampla em um momento de exercício democrático. A nova portaria já está em vigor, permitindo que os estabelecimentos se preparem para atender a demanda do público durante as eleições.
As Eleições Gerais de 2026 estão se aproximando, e a mudança nas regras sobre a venda de bebidas pode ser vista como uma tentativa de adequar a legislação às práticas sociais do Estado. Agora, a população de Alagoas poderá celebrar o dia da votação com mais liberdade, sem as restrições impostas anteriormente.
