A partir de 2026, motoristas com idades entre 50 e 69 anos poderão se beneficiar de uma nova regra que facilita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa legislação permitirá que esses condutores realizem a renovação de forma automática e sem custos, desde que atendam a determinados requisitos. No entanto, é importante destacar que essa vantagem poderá ser acessada apenas uma vez por motorista dentro dessa faixa etária.
O governo federal estima que, até junho de 2026, cerca de 2 milhões de motoristas já terão renovado suas habilitações automaticamente. Com essa nova modalidade, os condutores ficam dispensados de pagar taxas e de passar pelos procedimentos presenciais que normalmente são exigidos para a renovação da CNH.
Entretanto, o acesso a essa renovação gratuita não depende apenas da faixa etária, mas também do comportamento do motorista nas vias e da inscrição em um cadastro específico. Isso significa que, para usufruir do benefício, é necessário que o condutor tenha um histórico de direção adequado.
Após a utilização da renovação automática, motoristas entre 50 e 69 anos deverão retornar ao modelo tradicional, que envolve o pagamento de taxas e a realização de exames obrigatórios. Essa mudança faz parte de uma nova legislação que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula sem vetos, visando facilitar o processo para essa faixa etária.
A nova regra reflete uma preocupação do governo em promover a segurança no trânsito, ao mesmo tempo que busca simplificar a burocracia enfrentada por motoristas mais velhos. O Registro Nacional Positivo (RNPC) e os dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) serão fundamentais para a aplicação dessa nova norma.
Essa iniciativa se insere em um contexto mais amplo de reformas no setor de trânsito, onde o objetivo é não apenas aumentar a acessibilidade, mas também incentivar a responsabilidade entre os motoristas, especialmente os mais velhos, que podem enfrentar mais dificuldades em atender às exigências tradicionais de renovação de habilitação.
