Uma mulher foi condenada pela Justiça de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, por maus-tratos e por expor seus filhos a condições inadequadas dentro do lar. A sentença foi proferida pela Vara Criminal, após a análise de depoimentos das vítimas, de testemunhas e da própria acusada, além de outras provas coletadas ao longo do processo.
O caso envolve duas crianças que, conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), teriam vivido em um ambiente familiar marcado por falta de cuidados e proteção enquanto estavam sob a responsabilidade da mãe e de seu companheiro. A denúncia foi recebida pela Justiça em fevereiro de 2025, e o processo tramita em segredo de Justiça.
Durante a instrução do processo, foram realizados depoimentos especiais das vítimas, que relataram experiências traumáticas vividas em casa. Uma das crianças, que tinha cerca de 11 anos na época, descreveu ter presenciado uma situação envolvendo a mãe e o companheiro dela dentro do quarto familiar, presenciando conflitos que afetavam a dinâmica familiar.
Além das vítimas, testemunhas também foram ouvidas. Uma delas relatou ter conhecimento de conflitos frequentes no lar, além de possíveis agressões e uma clara falta de cuidados com as crianças. No conjunto, os depoimentos indicaram que as crianças estavam expostas a um ambiente familiar conflituoso e prejudicial.
Ao final do julgamento, a mulher foi condenada a uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto. Além disso, a sentença incluiu uma detenção de cinco meses e 10 dias, também em regime aberto, e a obrigação de pagar uma indenização mínima de R$ 2 mil para cada uma das crianças, a título de danos morais.
Esse caso ressalta a importância da proteção infantil e o papel da Justiça em assegurar o bem-estar das crianças, garantindo que situações de maus-tratos sejam devidamente investigadas e punidas.
