Uma nova Vara Regional de Execuções Penais será inaugurada em São Bento do Sul, com a responsabilidade de gerenciar mais de 3 mil processos relacionados ao cumprimento de penas na região Norte de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) durante uma sessão administrativa realizada no dia 19. Essa nova estrutura terá como abrangência as comarcas de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Canoinhas, Mafra, São Francisco do Sul, Barra Velha e Porto União.
A criação da vara está alinhada com a próxima inauguração da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, que deverá impactar diretamente o volume de processos a serem geridos. A expectativa é que a nova unidade não apenas comece com um acervo significativo, mas também veja um aumento no número de processos conforme a população carcerária da região cresça. Magistrados de São Bento do Sul solicitaram a criação da vara, enfatizando a necessidade de uma estrutura especializada para lidar com as demandas do sistema prisional local.
A nova vara não será responsável por todos os tipos de execução penal, focando em processos relacionados a regimes fechado e semiaberto. A estrutura tem como objetivo centralizar as atividades judiciais, melhorando a eficiência no tratamento das Execuções Penais na região. A unidade será uma parte essencial do sistema de justiça, buscando atender a uma realidade em constante mudança no cenário carcerário.
Esse movimento do TJSC visa não apenas a organização, mas também a melhoria da prestação de serviços judiciais para a população, refletindo um compromisso com a justiça e a segurança pública. A implementação dessa nova vara é um passo importante para a Justiça em Santa Catarina, especialmente em uma região que enfrenta desafios significativos relacionados ao sistema penal.
A nova sede da vara, que contará com cinco andares, simboliza um investimento na infraestrutura do Judiciário, permitindo que os serviços sejam centralizados e mais acessíveis à comunidade. Com a criação da Vara Regional de Execuções Penais, espera-se uma mudança positiva na dinâmica da Justiça na região, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente às demandas judiciais.
