Uma moradora de Santa Catarina obteve o reconhecimento oficial de sua paternidade, mesmo após o falecimento do homem que seria seu pai. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Família da comarca de Joinville e teve como principal evidência um exame de DNA realizado com a avó paterna.
Com o resultado positivo do exame, a Justiça determinou a alteração do registro de nascimento da mulher, que agora inclui o nome do pai falecido, além dos avós paternos. A história da mulher revela um contexto familiar complexo, marcado pela juventude de seus pais na época da concepção.
De acordo com o relato da mulher no processo, ela é fruto de uma relação entre seus pais, que eram adolescentes na época, com o pai tendo apenas 16 anos e a mãe apenas 12. Diante dessa situação, a paternidade não foi registrada, e ela cresceu apenas com o nome materno em seu documento de identidade.
Anos depois, determinada a descobrir sua verdadeira origem biológica, a mulher procurou os parentes do pai, que já havia falecido. Como alternativa legal, ela entrou com uma ação de investigação de paternidade post mortem. A avó paterna doou seu material genético para o exame, já que o suposto pai não estava mais vivo para a coleta.
O laudo de DNA confirmou com precisão o vínculo biológico entre a mulher e sua avó, permitindo que o juiz reconhecesse a filiação. Na sentença, o magistrado enfatizou a importância do reconhecimento da paternidade para a identidade da mulher e o valor das relações familiares, assegurando o direito à herança e outros benefícios legais relacionados à paternidade.
Este caso ressalta a relevância da genética na comprovação de laços familiares, além de abrir um precedente importante para situações semelhantes em que a paternidade não pode ser comprovada de maneira convencional. A decisão representa uma conquista significativa para a mulher, que agora pode ter seu pai reconhecido oficialmente, mesmo anos após seu falecimento.
