A oposição no Senado Federal manifestou sua intenção de obstruir os trabalhos legislativos caso Davi Alcolumbre não avance com o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), quando senadores intensificaram a pressão sobre o presidente da Casa, que tem a responsabilidade de decidir sobre o andamento dos processos de impeachment.
O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, destacou que a oposição está disposta a realizar uma "obstrução contínua sobre todos os trabalhos" se não houver progresso na análise do pedido contra Moraes. O líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, acrescentou que já existem 61 assinaturas a favor do afastamento do ministro, o que equivale a cerca de 75% do total de senadores.
Durante a coletiva, Viana enfatizou que há um consenso entre os senadores da oposição em relação à necessidade de que Alcolumbre dê andamento ao processo. Marinho também comentou que o presidente do Senado estaria se recusando a se reunir com os senadores para discutir o assunto, o que aumentou a insatisfação entre os opositores.
A pressão sobre Alcolumbre coincide com a necessidade do Senado de decidir se os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem prosseguir. Atualmente, a responsabilidade de decidir se esses processos avançam recai sobre o presidente do Senado.
Além de solicitar o andamento do pedido de impeachment, Marinho mencionou a intenção da oposição de propor uma mudança no Regimento do Senado. A proposta visa que, com 49 assinaturas de senadores solicitando a abertura de investigação por crime de responsabilidade, o processo seja iniciado automaticamente, sem que dependa da decisão do presidente da Casa. "Isso seja feito automaticamente, independentemente da vontade do presidente da Casa", afirmou.
Caso a proposta seja aprovada, a nova regra alteraria substancialmente o poder de decisão que hoje está concentrado nas mãos do presidente do Senado em relação ao andamento dos pedidos de impeachment. As 61 assinaturas mencionadas pela oposição representam 60,5% do total de senadores. Se a regra de 49 assinaturas for implementada, isso corresponderia a 75% dos membros da Casa, alterando o cenário atual.
