A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 no Senado não foi votada conforme o esperado, após o governo não garantir os 49 votos necessários para sua aprovação no plenário. Apesar de ter avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a votação da PEC deverá ser retomada somente após as eleições de 2026.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a intenção é levar a matéria a votação ainda este ano, embora uma data oficial ainda não tenha sido definida. A PEC 221/2019 foi aprovada na CCJ no dia 2 de setembro e um calendário especial foi autorizado para acelerar sua tramitação. Contudo, a estratégia não teve sucesso, pois a base do governo avaliou que não havia segurança para alcançar os votos necessários.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, indicou que a oposição conseguiu obstruir a votação ao esvaziar o plenário. Ele mencionou que o governo contava com entre 53 e 54 votos favoráveis, o que não era suficiente, dado o risco de ausências entre os senadores.
Randolfe Rodrigues ressaltou que a oposição teve um movimento eficaz, o que resultou na não realização da votação. Para que a proposta seja aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos 81 senadores em dois turnos, o que torna a situação mais complexa sem um número garantido de votos.
Caso o Senado decida fazer alterações no texto da PEC, será necessário que a proposta retorne à Câmara dos Deputados para nova avaliação. A proposta, que visa modificar um aspecto importante do processo legislativo, ainda deve enfrentar desafios significativos antes de sua possível aprovação no Congresso Nacional.
