Balneário Camboriú, localizado no Litoral Norte de Santa Catarina, está em processo de planejamento para a construção de uma escola de tempo integral no bairro Vila Real. O projeto, que envolve a criação do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Rodesindo Pavan, prevê um investimento significativo de R$ 908,7 milhões, com uma parceria de longo prazo com a iniciativa privada estimada em 30 anos. A previsão é que a nova unidade esteja pronta para receber os alunos no ano letivo de 2029.
A escola será erguida em um terreno situado entre as ruas Dom Felipe, Dom Ricardo e Dom Abelardo. O prazo estipulado para a conclusão da obra é de 20 meses. A empresa vencedora da licitação não apenas construirá a escola, mas também será responsável pela conservação, manutenção, gestão e operação da unidade, garantindo a continuidade dos serviços educacionais.
A Prefeitura de Balneário Camboriú informa que o modelo de parceria adotado é o da concessão administrativa, que permite que uma empresa privada assuma responsabilidades definidas em contrato para a implantação e operação da estrutura pública. O valor total estimado para essa parceria é de R$ 908.797.233,21 ao longo de três décadas.
Atualmente, a contratação da empresa ainda está sujeita à conclusão das etapas necessárias antes da licitação, que inclui a escolha da futura concessionária. A decisão de seguir com o modelo de concessão foi tomada após discussões com a Secretaria Municipal de Educação, que buscou garantir a viabilidade do projeto.
Após o encerramento da consulta pública sobre a proposta, os documentos serão enviados para análise do Tribunal de Contas do Estado, que terá um prazo de 60 dias para se manifestar. Assim que essa etapa for superada, a Secretaria de Compras e Convênios estará apta a abrir o processo licitatório.
Mudanças nos documentos que servirão de base para a licitação poderão ocorrer com base nas contribuições consideradas pertinentes durante a consulta. Também está prevista a realização de uma audiência pública, cuja data e formato serão divulgados oficialmente pela Prefeitura e pela BC Investimentos.
