A plataforma Discord terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar propostas ao governo brasileiro visando o combate à sextorsão, assédio digital e à crueldade contra animais. A determinação foi feita pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, durante audiência realizada no dia 2 de outubro.
As medidas exigidas incluem a criação de um protocolo para o envio de informações às autoridades que abranjam aspectos como a idade da vítima, a natureza dos crimes e tentativas de extorsão. Além disso, o Discord deverá implementar ações para a identificação e remoção de conteúdos que promovam maus-tratos a animais, bem como um plano para mitigar ataques de assédio digital, especialmente contra meninas e adolescentes.
Entre as propostas, está a inclusão de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) nas notificações do aplicativo. A plataforma também deverá estabelecer um canal permanente de comunicação com o Centro Nacional de Triagem de Notificações e com outras autoridades brasileiras, visando uma resposta rápida e efetiva a essas questões.
As propostas apresentadas pelo Discord serão analisadas em um prazo de até 30 dias úteis após a entrega. Este movimento surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança digital e a proteção dos usuários, especialmente em plataformas online que têm sido alvo de críticas por permitir comportamentos prejudiciais e criminosos.
A ação da União reflete a necessidade de uma resposta mais robusta por parte das empresas de tecnologia em relação à proteção de seus usuários, em um cenário onde casos de sextorsão e assédio digital têm se tornado cada vez mais comuns. As medidas a serem implementadas pelo Discord poderão servir como um modelo para outras plataformas que enfrentam desafios semelhantes.
