O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (2), que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá continuarão em regime aberto. A decisão foi proferida após o recebimento de um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas, solicitando que o ex-casal retornasse ao regime fechado.
O abaixo-assinado foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que alegou que Nardoni e Jatobá estariam descumprindo as condições estabelecidas pela Justiça para sua permanência em liberdade. O julgamento do recurso teve início em 27 de agosto e ocorreu em sessão virtual da Quinta Turma do STJ.
A entidade argumentou que a progressão de Nardoni para o regime aberto foi irregular, uma vez que a decisão foi tomada por um único desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), sem a análise do recurso do Ministério Público (MP) pelos demais membros da câmara responsável pelo caso. Além disso, a associação questionou o cumprimento das condições impostas pela Justiça e levantou dúvidas sobre a rotina de trabalho de Nardoni na empresa da família.
Os representantes da associação também expressaram preocupações sobre a sensação de insegurança que a liberdade de Nardoni estaria gerando entre os moradores da região onde ele reside. No que se refere a Anna Carolina Jatobá, foram apontadas supostas irregularidades no período em que cumpria pena na Penitenciária Feminina.
A decisão do STJ é um desdobramento do caso que ganhou notoriedade após a condenação de Nardoni e Jatobá pela morte de Isabella Nardoni em 2008. Desde então, o caso continua a suscitar debates sobre a justiça e a segurança pública no Brasil.
O ND Mais tenta contato com a defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para obter mais informações sobre as alegações e a continuidade do processo judicial.
