O Líbano se aproxima de um marco histórico ao potencialmente se tornar o primeiro país do Oriente Médio a abolir a pena de morte. Na última terça-feira, o Parlamento libanês aprovou um projeto de lei que visa eliminar essa punição, com a maioria dos deputados apoiando a proposta. A bancada do Hezbollah, no entanto, votou contra a mudança.
Com a nova legislação, a pena de morte será substituída pela prisão perpétua com trabalhos forçados. Essa alteração representa uma mudança significativa no sistema penal do país, embora ainda não esteja claro como a nova pena será implementada na prática. Atualmente, mais de 78 pessoas estão no corredor da morte no Líbano, mas não há registros de execuções desde janeiro de 2004.
O projeto de lei agora seguirá para análise do gabinete ministerial antes de ser enviado ao presidente Joseph Aoun para sanção. Esta mudança ocorre em um contexto em que os tribunais ainda emitem sentenças de morte, mas a aplicação da pena capital foi interrompida há quase duas décadas.
Historicamente, no Líbano, a pena de morte era aplicada a crimes considerados graves, incluindo homicídio qualificado e certos crimes relacionados ao terrorismo. A proposta de abolir essa prática tem sido apoiada por diversos grupos de defesa dos Direitos Humanos, que veem a medida como um avanço significativo em direção ao respeito pelos Direitos Civis no país.
Desde 2021, o Líbano tem enfrentado desafios políticos e sociais, e a abolição da pena de morte pode ser vista como parte de um movimento mais amplo em busca de reformas e melhorias nas condições dos Direitos Humanos. A expectativa é que essa mudança inspire outros países da região a reconsiderarem suas legislações sobre a pena capital.
